Felicio Santos

Desde o início do ano, o Senhor nos desafiou a conduzir jovens para viverem um estilo de vida que está na contra-mão do estilo de vida da maioria... O estilo de vida de Jesus !

Um exemplo do que esse estilo de vida pode fazer, pode ser visto na citação de Leão Tolstói, escritor russo de grande sucesso com 20 obras publicadas entre 1850 e 1905, sobre seu relacionamento com Cristo:

"Faz cinco anos que a fé me alcançou: cri na doutrina de Jesus e toda a minha vida foi completamente mudada. Deixei de desejar o que anteriormente mais ansiava e passei a buscar o que jamais desejei. O que antes me parecia ótimo, agora vejo como pecado, e o que me parecia mau, agora considero bom”

Definitivamente, nada mais a acrescentar.

Felicio.

Fonte: http://www.melodia.com.br/pages/dinamico.php?id_canal=70&id_texto=1590&acao=materia

Como a maioria dos que me conhecem sabem, não sou adepto do "troca-troca" de material artístico ou intelectual, abaixo cito uma matéria da PC World que encontrei no site do Serpro que acaba com todos os argumentos que já tentaram me apresentar como desculpa para violação dos direitos autorais dos autores.

[Felicio] Original: http://www.serpro.gov.br/noticiasSERPRO/20040220_02

Copiar ou não copiar, eis a questão

Há algo conflituoso no mundo digital. De um lado, programas de compartilhamento como Napster e Kazaa surgem com a rapidez de um raio e mudam todo o panorama como ouvimos música e vemos filmes. Na contramão, as indústrias fonográfica e cinematográfica armam um esquema enorme de combate e repressão à troca de arquivos pela internet. Fica a questão: o que eu, brasileiro, posso ou não posso fazer com meus arquivos digitais, MP3, DVDs e até mesmo discos de vinil?

PC WORLD consultou o departamento jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) e os especialistas em Direito digital Patrícia Peck, diretora de planejamento da Camara-e.net, coordenadora jurídica da Associação de Mídia Interativa e Conselheira de Segurança de Informação do ITA, e Caio Domeneghetti, chefe da prática de Direito Consultivo na E-Consulting Corp. Patrícia Peck e Caio Domeneghetti respondem às dúvidas mais comuns sobre o assunto.

Costumo usar serviços de troca de arquivos pela web. Isso é ilegal? Por quê? O artigo 184 do Código Penal cita "oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema". Logo, é ilegal a troca de qualquer tipo de material protegido por direitos autorais pela internet. Porém, como ressalta Domeneghetti, "as atenções não devem estar voltadas à ferramenta em si, mas aos arquivos que se pretende trocar ou copiar". Segundo ele, o meio pelo qual se troca é irrelevante, mas o que se troca é importante. Há quem entenda que não é crime e há quem entenda que é crime baixar arquivos pela web, já que não há uma definição clara dos legisladores sobre o que é lucro direto e lucro indireto citados no artigo 184 do Código Penal. Para Patrícia Peck, a possibilidade de violação de direitos nunca deve ser suficiente para tornar uma atividade, como a troca de informações, ilegal. "Não se pode gerar cópias para serem vendidas ou trocadas como moeda", afirma.

Já baixei muito MP3 no meu computador em serviços como Kazaa e Napster. O que devo fazer com essas canções? Bandas e cantores podem oferecer downloads gratuitos? A manutenção dos arquivos está diretamente vinculada à licença de uso que o(s) autor(es) lhe conceder (am). Nos casos em que os próprios artistas permitem e incentivam a replicação de suas canções como forma de divulgação do seu trabalho não existe qualquer impedimento para que sejam mantidos estes arquivos [Felicio >] Aqui entra o Zpoc que respeita quando um artista solicita que suas musicas nao sejam compartilhadas, mesmo assim não é 100% certo que isso seja suficiente para não caracterizar um erro, mas de qualquer forma, existe a preocupação com os direitos autorais [< Felicio]. Nos demais casos, os direitos autorais devem ser observados. Se você não remunera de alguma forma o artista ou a gravadora, tampouco possui uma cópia autorizada das músicas, este conteúdo, armazenado nos arquivos MP3, fere os direitos autorais segundo a nossa legislação, devendo, portanto, ser eliminados do computador [Felicio >]Quanto o artista ganha qdo vc simplesmente copia o CD/DVD de um amigo ?[< Felicio].

Posso transformar em MP3 as músicas de CDs que já tenho e gravá-las no meu disco rígido ou em um aparelho para reproduzir música digital? Se a compra do CD ocorreu de maneira legal (na loja, com nota fiscal) e não há a intenção de obter lucro, mas apenas a necessidade de uso pessoal, não há problemas. É o chamado uso justo (fair use). O mesmo conceito vale para cópias de segurança (backup) de software, fazendo isso sempre com bom senso. Não é permitido também ceder para terceiros essas gravações [Felicio >] Atenção à última frase ! [< Felicio].

Tenho centenas de discos de vinil. Já que paguei por eles no passado, posso usar o Kazaa ou outro serviço de troca de arquivos para baixar essas músicas em formato digital? Posso usar um software para transformar o vinil em MP3? "Se a pessoa fizer a cópia a partir do Kazaa, essa fonte não lhe pertence e não é lícita", explica Domeneghetti. A ABPD confirma: "Não seria crime, mas ilícito civil, copiar seu disco de vinil em CD, mas baixar do Kazaa é irregular". Em relação ao software, o advogado volta a ressaltar o fato de que o disco em vinil precisa ter sido adquirido legalmente e sua cópia pode ser feita apenas para uso privado.

Quero proteger minha coleção de DVDs contra acidentes e falhas nos discos. Posso usar software para criar uma cópia de segurança? A questão é polêmica: o uso de software é lícito, porém DVDs foram criados com tecnologia contra cópias. De acordo com Patrícia Peck, em princípio qualquer cópia, independentemente de sua finalidade, é uma quebra do direito autoral do DVD. Pode-se, por outro lado, fazer uma analogia entre CD e DVD ao criar uma cópia para uso privado. Mas não há, no Brasil, nenhum caso ainda em relação ao assunto.

Se baixar música ou um filme de um site fora do Brasil, sou responsável legalmente por ações contra mim? Sim, porque o crime foi praticado e consumado no Brasil, onde as leis punem a cópia de uma obra inteira, a partir de uma fonte que não pertencia anterior e legalmente a quem fez a cópia, por mais que fosse para uso privado. Vale lembrar que na web, como em qualquer outro ambiente, você sempre é responsável por todos os seus atos.

Tenho um gravador de DVD doméstico. Posso gravar a novela das oito e assistir depois? E se for um filme na TV a cabo comprado em pay-per-view? Segundo Domeneghetti, se for a reprodução de apenas um capítulo, não há problemas. Afinal, esse capítulo representa um pequeno trecho de uma obra inteira. O episódio isolado não possui valor econômico e encaixa-se no artigo 46, inciso II, da Lei dos Direitos Autorais. Por outro lado, a gravação de todos os capítulos configura uma cópia não autorizada de uma obra inteira. O mesmo se aplica a um filme na TV a cabo comprado em pay-per-view.

TÁ NA LEI
O ponto de partida para entender a legislação brasileira são as leis nº 9.610 do Código Civil Brasileiro, também conhecida como Lei dos Direitos Autorais, de 19/02/1998, e a lei 10.695, de 01/07/03, que altera o Código do Processo Penal.

O site da ABPD (www.abpd.org.br), traz links para todas as leis citadas. A primeira diz que autores têm o direito de autorizar a reprodução total ou parcial de suas obras, porém isso pode ser feito “em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro”.

Ou seja, cópia, só para uso pessoal e privado, nunca para vender ou dar para outros, o que significa pirataria. A própria Lei dos Direitos Autorais diz, no artigo 46, inciso II, que não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

Caso ocorra uma reprodução de obra em desacordo com a lei, o artigo 184 do Código Penal Brasileiro cita as penas por violação de direito autoral, com detenção de três meses a um ano ou multa ou então reclusão de um a quatro anos ou multa. A lei 10.695 permite a criação de cópias em um só exemplar, para uso privado, sem intenção de lucro, liberando o uso moderado (e sempre com bom senso) dos CDs e DVDs comprados legalmente.

(Henrique Martin, PC World - 17/02/2004)

Semana passada assisti ao filme cujo título utilizei para este e-mail e fiquei literalmente boquiaberto, para não dizer assustado, com as informações que o documentário apresenta.